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Cultura

Lei Paulo Gustavo: Últimas horas! 31 municípios da Paraíba ainda não finalizaram processo

Lei Paulo Gustavo - Imagem: Divulgação

O tempo está se esgotando! O prazo para os municípios concluírem o processo da Lei Paulo Gustavo está prestes a encerrar, e 31 municípios da Paraíba estão correndo contra o relógio para finalizar suas etapas. Com recursos significativos destinados ao setor cultural, é essencial que os municípios concluam o processo a tempo de garantir o apoio financeiro oferecido pela lei.

Na contagem regressiva para o encerramento do prazo, estima-se que os rees previstos na Lei Paulo Gustavo para a Paraíba ultraem a marca dos R$ 88,4 milhões. Dessa quantia, cerca de R$ 48,7 milhões são reservados ao governo estadual, enquanto os outros R$ 39,7 milhões serão distribuídos entre os 223 municípios paraibanos.

Embora a situação tenha melhorado em comparação à semana ada, na qual 57 prefeituras não haviam iniciado o processo, a preocupação ainda paira sobre os municípios que não concluíram o envio dos planos de ação. No entanto, 192 municípios da Paraíba (86,10%) já estão aptos a receber o recurso, que se destina ao fortalecimento do setor cultural.

Enquanto alguns municípios se destacam por terem seus planos de ação aprovados, como João Pessoa e Campina Grande, que receberão investimentos de R$ 6,9 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente, outros enfrentam desafios para finalizar o processo. Quixaba, Riachão, Riachão do Poço e São José do Bonfim estão entre as quatro prefeituras que sequer cadastraram o pedido, enquanto 21 aguardam análise e cinco enviaram complementações.

A Lei Paulo Gustavo, que leva o nome do saudoso ator e humorista, simboliza a resistência da classe artística em meio à pandemia de Covid-19, que impôs severas restrições às atividades culturais. Com rees orçamentários representando o maior investimento cultural já realizado no país, o objetivo é fortalecer e impulsionar o setor, beneficiando artistas, produtores e toda a cadeia produtiva da cultura.

Após o encerramento do prazo de apresentação das propostas, os gestores de estados e municípios terão até o final deste ano para escolher os projetos que serão contemplados com os recursos. Enquanto isso, artistas, empresas e profissionais do setor cultural podem se cadastrar para ter o ao benefício, abrindo caminho para a retomada e valorização das atividades culturais em todo o estado.

Situação dos município paraibanos (até às 09h do dia 11 de julho de 2023):

Município Situação do Plano Valor Disponível
AGUA BRANCA Autorizado 113949,7
AGUIAR Autorizado 70505,89
ALAGOA GRANDE Autorizado 270256,09
ALAGOA NOVA Autorizado 208532,8
ALAGOINHA Autorizado 153937,07
ALCANTIL Autorizado 69847,85
ALGODAO DE JANDAIRA Autorizado 49490,4
ALHANDRA Autorizado 200726,46
AMPARO Autorizado 47246,14
APARECIDA Autorizado 90316,16
ARACAGI Enviado Análise 179891,06
ARARA Autorizado 146899,59
ARARUNA Enviado Análise 205886,82
AREIA Autorizado 218929,74
AREIA DE BARAUNAS Autorizado 46144,81
AREIAL Autorizado 80424,87
AROEIRAS Autorizado 195295,94
ASSUNCAO Autorizado 59734,93
BAIA DA TRAICAO Enviado Análise 95268,72
BANANEIRAS Enviado Análise 210112,07
BARAUNA Autorizado 66426,09
BARRA DE SANTA ROSA Autorizado 160711,37
BARRA DE SANTANA Autorizado 89318,73
BARRA DE SAO MIGUEL Enviado Análise 73782,2
BAYEUX Autorizado 833300,44
BELEM Autorizado 185958,81
BELEM DO BREJO DO CRUZ Autorizado 82516,73
BERNARDINO BATISTA Autorizado 56299,29
BOA VENTURA Enviado Análise 67915,3
BOA VISTA Autorizado 81560,84
BOM JESUS Enviado Análise 49490,4
BOM SUCESSO Autorizado 65761,13
BONITO DE SANTA FE Autorizado 126078,28
BOQUEIRAO Autorizado 187351,05
BORBOREMA Autorizado 68351,69
BREJO DO CRUZ Autorizado 151568,15
BREJO DOS SANTOS Autorizado 76442,04
CAAPORA Autorizado 216062,1
CABACEIRAS Autorizado 71115,43
CABEDELO Autorizado 609550,73
CACHOEIRA DOS INDIOS Autorizado 113873,5
CACIMBA DE AREIA Autorizado 57248,24
CACIMBA DE DENTRO Enviado Análise 182052,16
CACIMBAS Em Complementação 81609,33
CAICARA Autorizado 81311,49
CAJAZEIRAS Autorizado 559699,52
CAJAZEIRINHAS Autorizado 53847,24
CALDAS BRANDAO Autorizado 73657,52
CAMALAU Autorizado 73456,64
CAMPINA GRANDE Autorizado 3213604,47
CAPIM Autorizado 78076,73
CARAUBAS Autorizado 60697,71
CARRAPATEIRA Autorizado 50363,14
CASSERENGUE Enviado Análise 83721,96
CATINGUEIRA Autorizado 65768,05
CATOLE DO ROCHA Autorizado 297643,87
CATURITE Enviado Análise 65490,98
CONCEICAO Autorizado 194942,7
CONDADO Autorizado 77709,61
CONDE Autorizado 249178,23
CONGO Autorizado 64722,12
COREMAS Autorizado 159540,75
COXIXOLA Autorizado 45057,3
CRUZ DO ESPIRITO SANTO Autorizado 185030,63
CUBATI Autorizado 86049,33
CUITE Autorizado 203954,28
CUITE DE MAMANGUAPE Enviado Análise 75617,76
CUITEGI Enviado Análise 78305,31
CURRAL DE CIMA Autorizado 67645,17
CURRAL VELHO Autorizado 48936,25
DAMIAO Autorizado 69030,53
DESTERRO Autorizado 89277,14
DIAMANTE Enviado Análise 76629,07
DONA INES Autorizado 113949,7
DUAS ESTRADAS Autorizado 56285,46
EMAS Autorizado 56195,39
ESPERANCA Autorizado 315424,62
FAGUNDES Autorizado 119525,65
FREI MARTINHO Autorizado 52267,97
GADO BRAVO Autorizado 89000,1
GUARABIRA Autorizado 527102,89
GURINHEM Autorizado 150446,04
GURJAO Autorizado 55648,19
IBIARA Autorizado 72272,18
IGARACY Autorizado 73761,41
IMACULADA Autorizado 124353,52
INGA Em Complementação 189082,73
ITABAIANA Autorizado 242403,96
ITAPORANGA Autorizado 246539,16
ITAPOROROCA Autorizado 194582,5
ITATUBA Enviado Análise 118756,79
JACARAU Autorizado 152814,96
JERICO Autorizado 85252,76
JOAO PESSOA Autorizado 6995522,21
JOCA CLAUDINO Autorizado 49850,56
JUAREZ TAVORA Autorizado 87074,47
JUAZEIRINHO Autorizado 190731,28
JUNCO DO SERIDO Autorizado 81699,37
JURIPIRANGA Autorizado 117101,32
JURU Autorizado 99660,21
LAGOA Autorizado 63703,9
LAGOA DE DENTRO Autorizado 85273,54
LAGOA SECA Autorizado 265712,17
LASTRO Enviado Análise 50252,32
LIVRAMENTO Autorizado 81948,73
LOGRADOURO Autorizado 62083,07
LUCENA Autorizado 134514,95
MAE D’AGUA Em Complementação 59187,71
MALTA Autorizado 71357,86
MAMANGUAPE Autorizado 419580,5
MANAIRA Autorizado 118195,73
MARCACAO Autorizado 92144,78
MARI Autorizado 214787,58
MARIZOPOLIS Autorizado 77896,63
MASSARANDUBA Autorizado 150113,55
MATARACA Autorizado 91424,41
MATINHAS Autorizado 62928,13
MATO GROSSO Autorizado 51956,26
MATUREIA Autorizado 77903,57
MOGEIRO Autorizado 133780,73
MONTADAS Autorizado 71780,41
MONTE HOREBE Autorizado 65276,25
MONTEIRO Autorizado 317170,13
MULUNGU Autorizado 100567,61
NATUBA Enviado Análise 114462,27
NAZAREZINHO Autorizado 81927,95
NOVA FLORESTA Autorizado 115605,15
NOVA OLINDA Autorizado 72376,08
NOVA PALMEIRA Autorizado 66273,71
OLHO D’AGUA Autorizado 75887,9
OLIVEDOS Autorizado 59194,63
OURO VELHO Autorizado 52704,38
PARARI Autorizado 43665,05
AGEM Em Complementação 48555,28
PATOS Autorizado 921726,01
PAULISTA Autorizado 128052,37
PEDRA BRANCA Enviado Análise 57899,35
PEDRA LAVRADA Autorizado 86658,86
PEDRAS DE FOGO Autorizado 271800,72
PEDRO REGIS Autorizado 74086,98
PIANCO Autorizado 164451,76
PICUI Autorizado 192913,18
PILAR Autorizado 125454,89
PILOES Autorizado 76712,17
PILOEZINHOS Autorizado 65761,13
PIRPIRITUBA Autorizado 115438,92
PITIMBU Autorizado 198045,85
POCINHOS Autorizado 193682,04
POCO DANTAS Autorizado 58418,86
POCO DE JOSE DE MOURA Autorizado 61805,97
POMBAL Autorizado 311386,37
PRATA Autorizado 61106,41
PRINCESA ISABEL Autorizado 227629,62
PUXINANA Autorizado 148201,8
QUEIMADAS Autorizado 412674,6
QUIXABA Não Cadastrado 45479,84
REMIGIO Autorizado 201474,54
RIACHAO Não Cadastrado 56846,51
RIACHAO DO BACAMARTE Autorizado 63163,62
RIACHAO DO POCO Não Cadastrado 63225,95
RIACHO DE SANTO ANTONIO Autorizado 45410,57
RIACHO DOS CAVALOS Autorizado 90821,78
RIO TINTO Autorizado 241676,65
SALGADINHO Autorizado 59097,68
SALGADO DE SAO FELIX Autorizado 126057,5
SANTA CECILIA Autorizado 76767,6
SANTA CRUZ Autorizado 77134,71
SANTA HELENA Autorizado 72105,95
SANTA INES Autorizado 56437,83
SANTA LUZIA Autorizado 159762,4
SANTA RITA Autorizado 1145907,05
SANTA TERESINHA Autorizado 63080,5
SANTANA DE MANGUEIRA Autorizado 66876,31
SANTANA DOS GARROTES Autorizado 79649,08
SANTO ANDRE Autorizado 48853,13
SAO BENTINHO Autorizado 63440,68
SAO BENTO Autorizado 324179,93
SAO DOMINGOS DE POMBAL Em Elaboração 53168,44
SAO DOMINGOS DO CARIRI Autorizado 49885,2
SAO FRANCISCO Autorizado 54955,51
SAO JOAO DO CARIRI Enviado Análise 60448,36
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Autorizado 187946,75
SAO JOAO DO TIGRE Autorizado 62096,91
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA Autorizado 84359,21
SAO JOSE DE CAIANA Autorizado 75853,27
SAO JOSE DE ESPINHARAS Autorizado 63641,55
SAO JOSE DE PIRANHAS Autorizado 204473,78
SAO JOSE DE PRINCESA Autorizado 58564,32
SAO JOSE DO BONFIM Não Cadastrado 56631,78
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ Autorizado 44177,63
SAO JOSE DO SABUGI Enviado Análise 60330,61
SAO JOSE DOS CORDEIROS Autorizado 56548,66
SAO JOSE DOS RAMOS Enviado Análise 73380,44
SAO MAMEDE Autorizado 84774,81
SAO MIGUEL DE TAIPU Autorizado 83167,81
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA Autorizado 123771,69
SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO Autorizado 56043,02
SAPE Autorizado 482689,11
SERIDO Autorizado 117717,78
SERRA BRANCA Autorizado 148243,36
SERRA DA RAIZ Autorizado 53133,81
SERRA GRANDE Autorizado 51796,96
SERRA REDONDA Autorizado 80057,75
SERRARIA Autorizado 73380,44
SERTAOZINHO Autorizado 67250,36
SOBRADO Autorizado 85903,88
SOLANEA Autorizado 254096,18
SOLEDADE Autorizado 157968,39
SOSSEGO Autorizado 56714,9
SOUSA Autorizado 611102,3
SUME Autorizado 181546,52
TACIMA Autorizado 118445,09
TAPEROA Autorizado 160004,84
TAVARES Autorizado 155059,21
TEIXEIRA Autorizado 158813,46
TENORIO Autorizado 53057,62
TRIUNFO Autorizado 97180,48
UIRAUNA Autorizado 158972,76
UMBUZEIRO Enviado Análise 100235,15
VARZEA Autorizado 51443,71
VIEIROPOLIS Autorizado 68933,53
VISTA SERRANA Autorizado 58231,85
ZABELE Em Complementação 47280,78

Alessandra Lontra

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