De acordo com o texto, o valor do crédito pode corresponder a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019
Micro e pequenos empresários poderão contar com mais uma ação de o a crédito durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que cria uma linha de crédito para esses empreendimentos no período de crise. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados para só então seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A medida atende uma demanda importante do setor do turismo, um dos mais afetados pela pandemia. De acordo com o texto, as empresas poderão pedir o ao crédito até (30) de junho, com juros de 3,75% ao ano, e o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas. Os empreendimentos que optarem pelo contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.
O valor do crédito, segundo o texto aprovado pelo Senado, pode corresponder a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Para faturamentos até R$ 360 mil, o limite é de até R$ 180 mil. As pequenas empresas, com faturamento de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões, poderão solicitar uma margem de crédito de R$ 180 mil a R$ 2,4 milhões.
Para a ação, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o governo destinará R$ 13,6 bilhões. Do total, R$ 10,9 bilhões serão reados pelo Tesouro à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os demais R$ 2,7 bilhões serão aportados pelos bancos. O texto define, ainda, que 80% do crédito seja custeado pela União e 20% pela Caixa e Banco do Brasil.
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. As instituições ficarão responsáveis por rear os recursos aos demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas. Segundo o autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC), mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.
MAIS AÇÕES DE CRÉDITO – Por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), o Ministério do Turismo disponibilizou linhas de crédito para micro, pequenos, médios e grandes empresários. A medida ocorreu após a de uma portaria, em 19 de março, que promoveu uma série de alterações que facilitam o o a crédito, como a redução de juros, a ampliação da carência e a possibilidade de aplicação de 100% dos recursos no capital de giro. A Pasta também acelerou a liberação de R$ 381 milhões pelo Ministério, junto às 17 instituições financeiras credenciadas para financiamentos no fundo. e aqui para mais informações.
Além do Fungetur, as empresas do segmento turístico também serão incluídas nas linhas de crédito disponíveis pelo Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vem se reunindo com representantes desses bancos para desenhar ações que agilizem o o de linhas de crédito para empresários do setor. O objetivo é dar mais uma alternativa aos empresários do setor de garantirem fluxo de caixa e manterem milhares de empregos no país.
O BNDES também anunciou uma linha de crédito que permite a pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento por dois meses, durante a pandemia do coronavírus. O dinheiro será emprestado pelos bancos para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
O valor total da linha de crédito será de R$ 40 bilhões, sendo 85% (R$ 34 bilhões) subsidiados pelo Tesouro Nacional. Para as empresas, será oferecida uma carência de seis meses e o pagamento poderá ser feito em até 36 meses, com uma taxa de juros de 3,75% ao ano.
MTur
