Ministra participou da Comissão de Desenvolvimento Regional e apresentou ações e prioridades da Pasta para 2023
Senadores que fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal elogiaram a atuação da ministra do Turismo Daniela Carneiro a frente da Pasta. Em audiência pública nesta quarta-feira (14.05), a ministra apresentou ações e programas que estão sendo desenvolvidos em todo o país e que já impactam na recuperação do setor neste ano. Segundo relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), o setor deve arrecadar neste ano R$ 752,3 bilhões e chegar a 7,9 milhões de empregos.
Veja apresentação aqui.
Ao iniciar a fala, a ministra destacou as premissas da sua gestão, com foco em sustentabilidade e a preparação dos destinos turísticos; ibilidade e inclusão; diálogo e participação social e a reconstrução do setor incluindo cada vez mais públicos que não tem o ao turismo. “Juntas, essas ações vão colocar nosso país em um novo patamar, conferindo um grande potencial competitivo”, reforçou a ministra.
A ministra informou aos senadores que, desde que assumiu a Pasta, tem atuado de forma interministerial, principalmente, as políticas sociais e de inclusão do Governo Federal. Um dos exemplos trazidos pela ministra é o projeto Experiências do Brasil Original, desenvolvido em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas, Igualdade Racial e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que vai desenvolver o turismo de base comunitária em destinos que envolvem comunidades tradicionais. “Vamos fomentar o turismo nesses locais, mas preservando a cultura e saberes”, afirmou a ministra.
Ampliar a qualificação profissional também é uma das metas da ministra para atrair mais visitantes ao Brasil. “É uma demanda especial solicitada pelo presidente e estamos firmes nisso. Já conseguimos ofertar 4.491 vagas em mais de 30 cursos profissionalizantes gratuitos, ofertados em parceria com institutos, universidades e sistema S”, pontuou Daniela Carneiro.
Outras prioridades trabalhadas pela ministra desde que assumiu a Pasta são a inclusão e a ibilidade no Turismo. “Trabalhamos na atualização dos guias Como Atender Bem pessoas com deficiência, idosos e LGBTQIA+, que estão disponíveis para toda a população, e o perfil do turista com deficiência, que dá visibilidade as necessidades desses públicos”, explicou.
A melhoria da infraestrutura turística foi outro tema abordado pela gestora, que destacou que a prioridade em retomar as obras paradas e dar andamento aos 1.975 contratos ativos. “Juntos, eles somam um investimento de R$ 2,4 bilhões para o setor no Brasil”, complementou.
Os parlamentares da Comissão enalteceram a apresentação da ministra e demonstraram publicamente o apoio do Senado Federal no desenvolvimento de ações para fomentar a atividade no país. “Nós vamos potencializar os destinos turísticos consolidados, formando a mão de obra, agregando valor ao produto, estabelecendo as histórias locais e Vossa Excelência vai contar com o apoio do senado porque essa é uma questão de estado. O Brasil tem um potencial extraordinário e temos a responsabilidade de realizar esse potencial. Parabéns, ministra”, enfatizou o senador Rogério Marinho (PL-RN)
O senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou o potencial do Brasil em atrair turistas estrangeiros. “Desejo para senhora todo o sucesso! Que a senhora encontre todo o apoio não só no Senado Federal, mas nos demais ministérios e conte com o Senado Federal para que o nosso Brasil bombe de tantos turistas, empregando, trazendo capital estrangeiro e revelando as belezas desse Brasil para esse mundão”, afirmou o senador.
Daniela Carneiro lembrou que o Ministério do Turismo precisa trabalhar a imagem do Brasil lá fora para atrair turistas cada vez mais responsáveis com as pessoas, meio-ambiente, a cultura e saberes nacionais. A ministra ressaltou a parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e o das Mulheres na prevenção à exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres. “O turismo é um tema transversal e essas pautas eu fiz questão de trazer para o turismo. A proteção das nossas mulheres, crianças e adolescentes está no topo da minha atuação desde sempre”, ressaltou.
Essa atuação da ministra foi enaltecida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). “Não esperava nada menos do que isso vindo da senhora, que sempre defendeu a proteção da criança e do adolescente. A senhora é um soldado fiel nesse tema há muitos anos. Parabéns pelo trabalho”, afirmou a senadora.
Também foram citadas ações para a atração de investimentos, incentivo ao turismo sustentável, facilitação de crédito e a valorização do patrimônio cultural e natural no turismo, através do programa Revive Brasil.
INTERLOCUÇÃO – Ao finalizar a apresentação na Comissão, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, apresentou a nova Cartilha Parlamentar do Ministério do Turismo, com dicas e orientações sobre programas, projetos, normas de rees federais que ajudam na formulação de emendas parlamentares para o turismo.
Ainda agradeceu o apoio dos senadores na aprovação de leis que incentivam o setor, como a MP 1.138, que beneficia as agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos reduzindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), preservando 354 mil empregos; e a MP 1.147, que deu continuidade ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, e reduziu a zero as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo.
“Temos que sensibilizar a todos, gestores, parlamentares, sobre a força do turismo, que é a mola propulsora do país, gera economia, emprego e renda, e, por isso, precisamos fortalecer essa política pública”, finalizou Daniela Carneiro.
MTur
